Treino Especial

Privacidade & Cookies & Termos

Última atualização: 24/09/2025

Sumário rápido

  1. Política de Privacidade (RGPD)

  2. Política de Cookies

  3. Termos e Condições (inclui Devoluções e Cancelamentos)

  4. Livro de Reclamações e RAL

 

1) Política de Privacidade (RGPD)

Quem somos
Responsável pelo tratamento: Treino Especial, NIF 260192813, morada Rua Passos Manuel, nº 8, 1º andar.
Contatos: +351 924 710 605 · WhatsApp: +351 924 710 605.
Base legal principal: execução de contrato/medidas pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo (melhorias/segurança), e consentimento quando exigido (p. ex., cookies de marketing). (RGPD art. 13-14; Lei 58/2019). gdpr-text.com+1

Dados que tratamos e finalidades

  • Identificação e contacto (nome, e-mail, telefone/WhatsApp) para gestão de pedidos e prestação de serviços.

  • Dados de faturação (NIF, morada) para cumprimento legal.

  • Dados de treino que nos forneces (objetivos, disponibilidade, nível) para planos personalizados.

  • Dados técnicos/analytics e cookies (ver secção Cookies) para melhorar o site e medir campanhas.
    Destinatários/Subcontratantes: alojamento/IT, e-mail/WhatsApp, analytics/ads (com consentimento), e gateway de pagamentos EasyPay. Quando necessário e legalmente exigido, podemos comunicar a autoridades. Transferências internacionais apenas com garantias adequadas (ex.: Cláusulas Contratuais-Tipo). (RGPD + Lei 58/2019). PGD Lisboa

Prazos de conservação

  • Contratual/comercial: até [define aqui o prazo] após término do serviço.

  • Faturação: 10 anos (regras fiscais).

  • Marketing/analytics: [ex.: 13 meses] ou o período configurado nas tuas ferramentas. (RGPD art. 13.º exige informar períodos/critérios). gdpr-text.com

Direitos dos titulares
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento (sem afetar a licitude anterior). Reclamação para a CNPD. Comissão Nacional de Proteção de Dados

Segurança
Medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acessos, minimização de dados, cifragem quando aplicável).

Encarregado de Proteção de Dados (se aplicável)
[Indica aqui o DPO se tiveres].

2) Política de Cookies

O que são cookies e qual a base legal
Utilizamos cookies para assegurar o funcionamento do site, memorizar preferências, estatística e marketing.

  • Essenciais/estritamente necessários: não requerem consentimento.

  • Estatística, funcionalidade e marketing: exigem consentimento prévio via banner e opção de recusar/personalizar. (Diretiva ePrivacy; consentimento segundo RGPD — deve ser livre, específico, informado e dado por ação inequívoca). Mondaq

Como geres as tuas preferências
Podes aceitar/recusar/personalizar no banner e alterar a qualquer momento em [link “Gerir Cookies” no footer]. Também podes ajustar no navegador (poderás perder funcionalidades). (Autoridades e guias nacionais remetem para o Livro de Reclamações Eletrónico e info pública sobre consentimento). ASAE

Categorias usadas (exemplo — ajusta à tua implementação real)

  • Essenciais (sessão, segurança, carrinho).

  • Estatística: p. ex., Google Analytics com IP-masking e retenção [ex.: 13 meses].

  • Marketing: p. ex., Meta Pixel/Google Ads (apenas com consentimento).

  • Funcionalidade: lembrar idioma, preferências.

3) Termos e Condições

Identificação do fornecedor
Treino Especial, NIF 260192813, Rua Passos Manuel, nº 8, 1º andar · [coloca e-mail] · +351 924 710 605.

Serviços

  • Planos Standard (digitais; entrega eletrónica).

  • Plano Personalizado (serviço digital; avulso 36,99 € ou 32,99 €/mês com subscrição automática).

  • Simulacros Mensais (evento/treino em ambiente de prova com relatório individual).
    Preços podem ser atualizados; o preço no checkout prevalece.

Processo de contratação e pagamentos
Compra online; após pagamento recebes confirmação e, quando aplicável, a entrega digital. Pagamentos via EasyPay (prestador responsável pelo processamento seguro dos dados de pagamento).

Devoluções, Livre Resolução e Cancelamentos

Regra geral de devoluções (serviços digitais)
Não efetuamos devoluções após pagamento quando a execução do serviço digital se inicia com o teu consentimento expresso e reconhecimento da perda do direito de livre resolução. Esta é uma exceção legal para conteúdos/serviços digitais não fornecidos em suporte material (Decreto-Lei 24/2014, art. 17.º). PGD Lisboa+2Diário da República+2

Planos Personalizados em subscrição

  • A subscrição renova automaticamente a cada 4 semanas/1 mês.

  • Cancelamento com 15 dias de antecedência face à data de renovação.

  • Se o pedido ocorrer com menos de 15 dias, a renovação seguinte será cobrada e a cessação ocorrerá no ciclo posterior.

  • Sem reembolsos parciais do período em curso.

Planos Standard (compra única)
Produto digital disponibilizado rapidamente; não há devolução após disponibilização/transferência, ao abrigo da exceção acima (art. 17.º). PGD Lisboa

Simulacros Mensais (eventos)
Vagas limitadas. Reagendamento possível com [ex.: 7 dias] de antecedência, sujeito a disponibilidade. Ausências/cancelamentos tardios não dão direito a reembolso; quando possível, reagendamos para a data seguinte.

Direitos do consumidor e RAL
Sem prejuízo de direitos imperativos, tens acesso ao Livro de Reclamações e à Resolução Alternativa de Litígios (RAL) — ver secção seguinte. (Listas oficiais e entidades RAL disponíveis publicamente). dgpj.justica.gov.pt

Uso aceitável e propriedade intelectual
Acesso pessoal e intransmissível. É proibida a partilha pública e a revenda. Marcas, logótipos e conteúdos pertencem ao Treino Especial ou licenciantes.

Limitação de responsabilidade
Planos e conteúdos são informativos/formativos; executa treinos de forma responsável e, quando necessário, consulta um profissional de saúde.

Lei e foro
Lei portuguesa. Foro: [ex.: comarca de Lisboa], sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor.

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4) Livro de Reclamações e RAL

  • Livro de Reclamações Eletrónico: em livroreclamacoes.pt (botão “Fazer Reclamação”). livroreclamacoes.pt

  • Resolução Alternativa de Litígios (RAL): CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo).
    Site: cniacc.pt · Informação institucional/competências disponível publicamente. cniacc.pt

Rodapé legal (recomendo colocar no final desta página)

Treino Especial · NIF 260192813 · Rua Passos Manuel, nº 8, 1º andar
E-mail: [coloca aqui] · WhatsApp: +351 924 710 605
Livro de Reclamações: livroreclamacoes.pt · RAL (CNIACC): cniacc.pt